GRÃO-MESTRE

O Presidente da República é, por inerência da sua função, o Grão-Mestre de todas as Ordens Honoríficas Portuguesas e nessa qualidade concede todos os graus e superintende na sua organização, orientação e disciplina das Ordens.

O Presidente da República, como Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, tem como condecoração privativa a Banda das Três Ordens. Poderá, nessa mesma qualidade, usar, com a Banda das Três Ordens, qualquer Grande-Colar das Ordens Honoríficas Portuguesas, sem a respectiva Banda do Grande-Colar.

O Presidente da República é coadjuvado, no exercício das suas funções de Grão-Mestre das Ordens, pelos Chanceleres e pelos Conselhos das Ordens. Existe um Chanceler e um Conselho, para cada um dos três grupos de Ordens, estando todos na directa dependência do Presidente da República.

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