ANTIGAS ORDENS MILITARES

 

As Antigas Ordens Militares são o testemunho da tradição secular de que são herdeiras as Ordens Honoríficas Portuguesas. Muito embora conservem a antiga nomenclatura de ‘Ordem Militar’, trata-se hoje em dia de uma designação que pretende destacar o carácter histórico que lhes está associado.

As ordens monástico-militares que lhes deram origem foram criadas na Idade Média, com a aprovação do Papa e com a protecção régia, visando tomar parte activa na Reconquista, à qual deram um contributo decisivo.

As ordens monástico-militares criadas em Portugal (Ordens Militares Nosso Senhor Jesus Cristo, de São Bento de Avis e de Sant’Iago da Espada) e nos restantes reinos da Península Ibérica (Ordens Militares de Santiago, Calatrava, Montesa e Alcântara) inspiraram-se, por seu turno, nas ordens militares criadas no Reino de Jerusalém no século XI para defesa da Terra Santa – a Ordem do Hospital de S. João de Jerusalém e a Ordem dos Templários.

Com o fim da Reconquista no território português, as ordens militares sofreram igualmente uma evolução que passou pelo relaxamento dos primitivos votos de pobreza e castidade e pela perda da sua autonomia no século XVI, com a entrega da sua administração à Coroa.

Este processo conduziu também à sua transformação em ordens que visavam recompensar serviços ou a fidelidade ao Soberano.

A Rainha D. Maria I quis restaurar o prestígio das Ordens, considerando no preâmbulo da Carta de Lei de 1789 que a “não auxiliar com Providencias próprias e accommodadas a tanta desordem, e relaxação, se chegaria por fim ao ponto extremo dellas não serem nem consideradas, nem estimadas, como Insígnias de honra e dignidade” (MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922, p. 31).

Embora a extinção formal das ordens religiosas e a transferência dos seus bens para a Coroa tenha tido lugar apenas no reinado de D. Maria II, a reforma de 1789 conduziu à sua transformação em ordens de mérito assentes no mérito individual, laicas e puramente honoríficas.

Em 1910, logo após a Revolução Republicana, algumas das ordens vigentes sob o deposto regime monárquico foram extintas, mantendo-se apenas a Ordem Militar da Torre e Espada.

Em 1917 foi reformulada e restabelecida a Ordem Militar de Avis. Em 1918, no final da Guerra Mundial, foram restabelecidas a Ordem Militar de Cristo e a Ordem Militar de Sant’Iago da Espada como Ordens Honoríficas, sendo a função de Grão-Mestre atribuída ao Presidente da República.

Desde 1918 são quatro as Antigas Ordens Militares:

A cada uma das Antigas Ordens Militares correspondem finalidades e insígnias específicas, consagradas na Lei das Ordens Honoríficas.

 

Bibliografia:

CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS; Ordens Honoríficas Portuguesas, Imprensa Nacional, Lisboa, 1968

ESTRELA, Paulo Jorge; Ordens e Condecorações Portuguesas 1793-1824, Tribuna da História, Lisboa, 2008

MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922
 

http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=115&idi=20