HISTÓRIA DA ORDEM DO INFANTE D. HENRIQUE

A Ordem do Infante D. Henrique foi criada em 1960, para comemorar o 5.º Centenário da morte do Infante D. Henrique, o Navegador, filho do Rei D. João I e da Rainha D. Filipa de Lencastre, um dos membros da Ínclita Geração e o grande impulsionador do grande desígnio nacional que foram os Descobrimentos.

Presidente Eanes condecora Presidente Samora Machel

O Infante D. Henrique, Duque de Viseu, nasceu no Porto a 4 de Março de 1394 e morreu em Sagres, a 13 de Novembro de 1460. O Infante foi governador e administrador da Ordem de Cristo, com cujos recursos financiou os Descobrimentos. Dedicou-se ao estudo das Matemáticas e, em especial, às ciências cosmográficas. Aplicou o uso do astrolábio na navegação e inventou as cartas planas.

Por força desta história pessoal tão fortemente ligada à História de Portugal, quando em 1960 a Ordem foi fundada “em homenagem ao infante D. Henrique e sob a sua invocação”, o Decreto 43.001, de 2 de Junho, destinou-a galardoar serviços ligados a “actividades ou estudos histórico-marítimos ou ao conhecimento e divulgação da expansão de Portugal no Mundo”.

Presidente Eanes com Rainha Margarida da Dinamarca Banquete em honra do Presidente da Venezuela

Na legislação de 1962, a finalidade da Ordem foi modificada, passando a visar “distinguir os que houverem prestado serviços relevantes a Portugal no País e no estrangeiro” e “serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, sua história e seus valores”, finalidades que se mantiveram nas alterações legislativas subsequentes.

Desde o momento da sua instituição, a Ordem conta com o grau de Grande-Colar, destinado a agraciar Chefes de Estado. O primeiro Grande-Colar da Ordem foi atribuído ao Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira do Brasil 1960. O Grande-Colar foi atribuído também, mediante decreto-lei de autorização, ao Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo.

Depois da revolução de Abril de 1974, foi atribuído a diversos dirigentes comunistas do Bloco de Leste, sendo actualmente concedido, por tradição, na primeira visita bilateral envolvendo um determinado Chefe de Estado.

Presidente Sampaio condecora Maestro Vitorino de Almeida Presidente Cavaco Silva condecora Manoel de Oliveira

Entre os Chefes de Estado agraciados estão o Rei Juan Carlos I de Espanha (1978), o Presidente François Mitterand de França (1983), o Presidente Lech Walesa da Polónia (1994), o Presidente Nelson Mandela da África do Sul (1995), o Imperador Akihito do Japão (1998) e o Presidente Xanana Gusmão de Timor-Leste (2006).
 

 

Bibliografia:

BRAGANÇA, José Vicente de; As Ordens Honoríficas Portuguesas, in «Museu da Presidência da República», Museu da P.R. / C.T.T., Lisboa, 2004

CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS; Ordens Honoríficas Portuguesas, Imprensa Nacional, Lisboa, 1968

https://www.ordens.presidencia.pt/?idc=128&idi=1921