CHANCELARIA

A Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas é o serviço destinado a assegurar o regular funcionamento das Ordens, integrado na Presidência da República e dirigido pelo respectivo Secretário-Geral, que é, por inerência, o Secretário-Geral das Ordens.
 
Compete ao Secretário-Geral das Ordens manter o Presidente da República ao corrente das deliberações dos Conselhos das Ordens e submeter a seu despacho as propostas que dependerem da sua resolução.
 
Cumpre ainda ao Secretário-Geral assistir tecnicamente os Conselhos das Ordens, secretariar, sem voto, as reuniões de todos os Conselhos e assistir os chanceleres na execução das deliberações tomadas, ficando a seu cargo a redacção e arquivo das respectivas actas.
 
É da competência do Secretário-Geral a promoção de quaisquer estudos e trabalhos de investigação com vista ao esclarecimento de assuntos respeitantes às Ordens, nomeadamente a organização de um arquivo histórico, donde conste o nome e outros elementos relativos a individualidades agraciadas.
 
Compete ainda à Chancelaria das Ordens registar todas as condecorações concedidas, bem como as autorizações de aceitação de condecorações estrangeiras a cidadãos portugueses e essas mesmas, quando a autorização seja legalmente dispensada.
 
É a Chancelaria da Ordens que promove a organização de publicações no âmbito da sua competência, nomeadamente o Anuário das Ordens Honoríficas Portuguesas, assim como a divulgação pública da informação relativa às Ordens Honoríficas Portuguesas, aos agraciamentos e à respectiva base de dados através do sítio da Internet da Chancelaria das Ordens.
 
 
 
Secretário-Geral das Ordens Honoríficas Portuguesas:
Dr. Arnaldo Pereira Coutinho
 
Coordenadora da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas:
D. Clara Maria Lopes Franco

 

http://www.ordens.presidencia.pt/?idc=191&idi=1845