O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa presidiu, no Ministério da Justiça, à cerimónia que assinalou os 40 anos da revisão do Código Civil de 1977 que estabeleceu a igualdade entre a mulher e o homem na família, tendo no final condecorado quatro juristas que contribuíram para essa revisão.

Foram agraciados, a título póstumo com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, António Almeida Santos, recebeu as insígnias a sua filha Maria Antónia Almeida Santos, Isabel Magalhães Collaço, recebeu as insígnias a sua sobrinha Mafalda Correia de Sá e Maria de Nazareth Lobato Guimarães, recebeu as insígnias a sua sobrinha Maria Lobato Guimarães. Foi também agraciado Francisco Manuel Pereira Coelho, que não pôde estar presente, tendo o seu filho Francisco Manuel Brito Pereira Coelho recebido as insígnias.