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A Ordem Militar de Sant’Iago da Estada foi fundada como ordem militar em Cáceres, em 1170, pelo Rei D. Fernando II de Leão, marido da Infanta D. Urraca de Portugal, filha do Rei D. Afonso Henriques e de D. Mafalda de Sabóia. A sede da Ordem em Castela foi depois transferida para Ucclés. A sua devoção era a de Santiago Maior Apóstolo.

A introdução da Ordem em Portugal data de cerca de 1172, quando veio em auxílio do Rei D. Afonso Henriques. A Ordem foi confirmada pelo Papa Alexandre III em 1175 e teve os estatutos aprovados pelo Papa Inocêncio III, no IV Concílio de Latrão, em 1215, no que constitui a sua transformação em ordem religiosa.

A Ordem de Sant’Iago desempenhou um papel activo na Reconquista cristã da Península, e concretamente na expulsão dos mulçumanos do Algarve. A sua primeira sede em Portugal foi o Mosteiro de Santos-o-Velho, em Lisboa, passando depois para Alcácer-do-Sal e depois para Mértola.

Os Cavaleiros de Sant’Iago em Portugal continuaram a prestar obediência ao mestre castelhano da Ordem até que, em 1288, no reinado de D. Dinis, o Papa Nicolau IV concedeu a bula Pastoralis officii, consagrando a isenção de obediência que levou à eleição do primeiro Mestre português, que foi D. João Fernandes.

Os protestos sucessivos dos reis castelhanos, levaram à sujeição da Ordem portuguesa à de Castela, com decisões contraditórias de vários Pontífices, até que, em 1452, o papa Nicolau V, pela Bula Ex apostolice sedis, reconhecia definitivamente a autonomia da Ordem em Portugal, e reconhecia como mestre o Infante D. Fernando, duque de Viseu e de Beja, igualmente Mestre de Avis.

Em 1482, a sede da Ordem transferiu-se para o Castelo de Palmela, que acabou por ficar associado à Ordem. O último Mestre de Sant’Iago antes da união dos mestrados à Coroa em 1551, no reinado de D. João III, foi D. Jorge de Lencastre, Duque de Coimbra, filho ilegítimo de D. João II, que reformulou a Ordem com novos estatutos e que ficou sepultado na Igreja do Castelo de Palmela.

A Carta de Lei de 1789, não só integrou a insígnia de Sant’Iago na Banda das Três Ordens mas transformou-a em honorífica, determinando a Rainha D. Maria I que “os despachos em beneficio de Pessoa que sirva na magistratura até ao lugar de Desembargador dos Aggravos da Casa da Supplicação inclusivé, será o Habito de Sant-Iago”, dispondo ainda que “alem dos Magistrados, serão premiados com esta Ordem outros Serviços que pareçam dignos della, segundo a qualidade, e importancia das Pessoas, dos Empregos, e dos Serviços (MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922, p. 34).

Foi o Rei D. Luís que, por alvará de 31 de Outubro de 1862, deu um âmbito totalmente distinto à Ordem de Sant’Iago, que passou então a ser designada como a “antiga, nobilissima e esclarecida ordem de S. Tiago do merito scientifico, litterario e artistico” e determinou que se destinaria a agraciar “o assignalado merecimento pessoal e relevantes serviços prestados ás sciencias, ás lettras e ás boas artes, tanto em ensino público, como em obras escriptas e obras artisticas” (Ibid., pp. 27 e 28).

A Ordem de Sant’Iago foi extinta, junto com as demais Ordens, com excepção da Torre e Espada, depois da Implantação da República. Só em 1 de Dezembro de 1918, no mandato do Presidente Sidónio Pais, voltou a ser restabelecida a Ordem, ficando determinado que “a Ordem de S. Tiago da Espada é destinada a premiar, em nacionais ou estrangeiros, o mérito scientífico, literário ou artístico” (Ibid., p. 48).

A Lei Orgânica das Ordens Honoríficas de 1962 instituiu o Grande-Colar da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, destinado a agraciar Chefes de Estado, em parte para suprir o vazio deixado pela Banda das Três Ordens, que na mesma legislação deixou de poder ser concedida a estrangeiros. Os elementos escolhidos para o colar, as vieiras, remetem para o símbolo do santo protector da antiga Ordem, Santiago Maior.

O Grande-Colar foi atribuído pela primeira vez em 1972, ao Presidente Emilio Garrastazu Médici do Brasil. Entre os Chefes de Estado agraciados com o Grande-Colar da Ordem contam-se grande parte dos monarcas europeus, agraciados habitualmente nas segundas visitas bilaterais.

Em 1999, o Presidente Jorge Sampaio, tendo requerido um decreto-lei especial de autorização, concedeu o Grande-Colar da Ordem a José Saramago, quando foi atribuído ao escritor português o Prémio Nobel da Literatura pela Academia Sueca.

Grandes nomes da cultura portuguesa foram agraciados com a Ordem Militar de Sant’Iago da Espada, como o escritor Guerra Junqueiro (1920), o pintor Columbano Bordalo Pinheiro (1920), o pintor Carlos Reis (1940), o Dr. José de Azeredo Perdigão (1958), o Prof. Inocêncio Galvão Teles (1960), o Prof. Luiz Cabral de Moncada (1968), a actriz Amélia Rey Colaço (1978), o maestro Fernando Lopes Graça (1981), o cineasta Manoel de Oliveira (1988) ou o poeta Alexandre O’Neill (1990, a título póstumo). Instituições como a Academia de Ciências (1930), a Universidade de Coimbra (1940) ou a Academia Portuguesa de História (1941) receberam a distinção.

Em 1990, o Presidente Mário Soares agraciou a fadista Amália Rodrigues com a Grã-Cruz da Ordem, com a qual foram também distinguidos a poetisa Sofia de Mello Breyner Andresen (1998), a pianista Maria João Pires (1998), o Prof. Diogo Freitas do Amaral (2003), a pintora Paula Rego (2004), a escritora Agustina Bessa Luís (2006), o historiador Joaquim Veríssimo Serrão (2006) e o poeta e ensaísta Vasco Graça Moura (2014).

O Presidente Cavaco Silva distinguiu, em 2011, as Universidades de Lisboa e do Porto, assim como o Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Economia e Gestão com o título de membro Honorário da Ordem. A Cidade de Guimarães tornou-se, em 2013, a primeira localidade portuguesa a ser distinguida com a Ordem de Sant’Iago da Espada. 

Bibliografia:

BRAGANÇA, José Vicente de; As Ordens Honoríficas Portuguesas, in «Museu da Presidência da República», Museu da P.R. / C.T.T., Lisboa, 2004

CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS; Ordens Honoríficas Portuguesas, Imprensa Nacional, Lisboa, 1968

ESTRELA, Paulo Jorge; Ordens e Condecorações Portuguesas 1793-1824, Tribuna da História, Lisboa, 2008

MELO, Olímpio de; Ordens Militares Portuguesas e outras Condecorações, Imprensa Nacional, Lisboa, 1922