|
A Ordem do Infante D. Henrique foi criada em 1960, para comemorar o 5.º Centenário da morte do Infante D. Henrique, o Navegador, filho do Rei D. João I e da Rainha D. Filipa de Lencastre, um dos membros da Ínclita Geração e o grande impulsionador do grande desígnio nacional que foram os Descobrimentos.
O Infante D. Henrique, Duque de Viseu, nasceu no Porto a 4 de Março de 1394 e morreu em Sagres, a 13 de Novembro de 1460. O Infante foi governador e administrador da Ordem de Cristo, com cujos recursos financiou os Descobrimentos. Dedicou-se ao estudo das Matemáticas e, em especial, às ciências cosmográficas. Aplicou o uso do astrolábio na navegação e inventou as cartas planas.
Por força desta história pessoal tão fortemente ligada à História de Portugal, quando em 1960 a Ordem foi fundada “em homenagem ao infante D. Henrique e sob a sua invocação”, o Decreto 43.001, de 2 de Junho, destinou-a galardoar serviços ligados a “actividades ou estudos histórico-marítimos ou ao conhecimento e divulgação da expansão de Portugal no Mundo”.
Na legislação de 1962, a finalidade da Ordem foi modificada, passando a visar “distinguir os que houverem prestado serviços relevantes a Portugal no País e no estrangeiro” e “serviços na expansão da cultura portuguesa ou para conhecimento de Portugal, sua história e seus valores”, finalidades que se mantiveram nas alterações legislativas subsequentes.
Desde o momento da sua instituição, a Ordem conta com o grau de Grande-Colar, destinado a agraciar Chefes de Estado. O primeiro Grande-Colar da Ordem foi atribuído ao Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira do Brasil 1960. O Grande-Colar foi atribuído também, mediante decreto-lei de autorização, ao Príncipe Filipe, Duque de Edimburgo.
Depois da revolução de Abril de 1974, foi atribuído a diversos dirigentes comunistas do Bloco de Leste, sendo actualmente concedido, por tradição, na primeira visita bilateral envolvendo um determinado Chefe de Estado.
Entre os Chefes de Estado agraciados estão o Rei Juan Carlos I de Espanha (1978), o Presidente François Mitterand de França (1983), o Presidente Lech Walesa da Polónia (1994), o Presidente Nelson Mandela da África do Sul (1995), o Imperador Akihito do Japão (1998) e o Presidente Xanana Gusmão de Timor-Leste (2006).
Bibliografia:
BRAGANÇA, José Vicente de; As Ordens Honoríficas Portuguesas, in «Museu da Presidência da República», Museu da P.R. / C.T.T., Lisboa, 2004
CHANCELARIA DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS; Ordens Honoríficas Portuguesas, Imprensa Nacional, Lisboa, 1968
© 2011 Presidência da República Portuguesa
[D]
