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Aos vários graus da Ordem, concedidos a militares e a civis, pertencem honras militares correspondentes aos seguintes postos, se os condecorados não tiverem outras superiores:
a) Grande-Colar e Grã-Cruz – General;
b) Grande-Oficial – Coronel;
c) Comendador – Tenente-Coronel;
d) Oficial – Major;
e) Cavaleiro ou Dama – Alferes.
Os condecorados com a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito podem usar tantas insígnias quantos os graus que lhes tiverem sido concedidos.
Aos militares condecorados com a Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito é permitido o uso das insígnias respectivas, em passeio, com qualquer uniforme.
Distintivo
O distintivo da Ordem Militar da Torre e Espada é uma estrela de cinco pontas de esmalte branco perfilada de ouro, assente sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde perfilada e frutada de ouro, tendo entre as duas pontas superiores uma torre de ouro e iluminada de azul, sendo a estrela carregada, ao centro, de um círculo de ouro com uma espada de esmalte azul, posta em faixa sobre uma coroa de carvalho de esmalte verde e realçada de ouro, tudo envolvido por coroa circular de esmalte azul filetada de ouro, com a legenda "Valor, Lealdade e Mérito", em letras maiúsculas de ouro. No reverso, ao centro e em campo de esmalte azul, o escudo nacional, circundado da legenda "República Portuguesa", em letras maiúsculas de ouro.
A cor da Ordem é o azul ferrete.
GRAUS
Grande-Colar
Insígnias
Grande-Colar: colar formado, alternadamente, por torres de ouro e iluminadas de azul, e espadas de esmalte azul dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas de ouro, suspensas em corrente dupla dourada. Ao centro, sobre duas espadas de esmalte azul cruzadas e suportada por dois dragões de ouro, uma torre do mesmo metal e iluminada de azul. O colar tem pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.
Banda do Grande-Colar: banda de seda azul ferrete, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.
Placa: placa pentagonal de ouro, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.
O Grande-Colar pode ser usado em simultâneo com a Banda do Grande-Colar e é sempre usado com a respectiva placa. Os agraciados com o Grande-Colar podem optar por usar apenas a Banda do Grande-Colar, desde que acompanhada da placa. São ainda insígnias do Grande-Colar a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, filetada interiormente de ouro.
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| Grande-Colar | Banda do Grande-Colar | Placa |
Grã-Cruz
Insígnias
Colar: colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.
Banda: banda de seda azul ferrete, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.
Placa: placa pentagonal de ouro, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.
São ainda insígnias da Grã-Cruz a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, com galão de ouro. Os agraciados com a Grã-Cruz podem usar, em simultâneo, a banda de Grã-Cruz e o colar correspondente, ou apenas uma destas insígnias, mas sempre acompanhada da respectiva placa.
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| Colar | Banda | Placa |
Grande-Oficial
Insígnias
Colar: colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.
Placa: placa pentagonal de ouro, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.
São ainda insígnias do grau de Grande-Oficial a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, com galão de prata e ouro.
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| Colar | Placa |
Comendador
Insígnias
Colar: colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.
Placa: placa pentagonal de prata, em raios abrilhantados, carregada de uma estrela da Ordem, com uma torre, coberta, de ouro e iluminada de azul, entre as duas pontas superiores.
São ainda insígnias do grau de Comendador a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem, com galão de prata.
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| Colar | Placa |
Oficial
Insígnias
Colar: colar de ouro esmaltado formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.
Medalha / Laço: o distintivo suspenso de fita azul ferrete, com fivela dourada, ou de laço, para as senhoras, tendo sobre a fivela ou sobre o nó do laço uma roseta da cor da fita.
São ainda insígnias do grau de Oficial a miniatura e a roseta, com a cor da Ordem.
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| Colar | Medalha |
Cavaleiro / Dama
Insígnias
Colar: colar de prata esmaltada formado por espadas de esmalte azul, dispostas sobre coroas de carvalho de esmalte verde perfiladas e frutadas, e torres iluminadas de azul, encadeados alternadamente, tendo pendente o distintivo da Ordem, com a torre coberta.
Medalha / Laço: o distintivo suspenso de fita azul ferrete, ou de laço, para as senhoras.
São ainda insígnias do grau de Oficial a miniatura e uma pequena fita, com a cor da Ordem.
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| Colar | Medalha |
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