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A Ordem do Mérito Empresarial – Classe do Mérito Comercial destina-se a distinguir quem haja prestado, como empresário ou trabalhador, serviços relevantes no fomento ou na valorização do comércio, do turismo ou dos serviços.
 

O distintivo da Classe do Mérito Comercial é constituído por uma estrela de nove pontas esmaltadas de azul, perfilada e arraiada de ouro, tendo ao centro, em campo de ouro, o escudo nacional, contido em coroa circular de esmalte branco com a legenda “Mérito Comercial” em letras maiúsculas de ouro.
 

As cores da Classe são o azul e o branco.

Banda: banda de seda chamalote tripartida em palas, sendo a do centro branca e as laterais azuis, de largura igual a dois terços da parte branca, posta a tiracolo da direita para a esquerda, tendo pendente sobre o laço o distintivo.
 

Placa: placa em forma de estrela de nove pontas esmaltadas de azul, perfilada e arraiada de ouro, com nove estrelas pequenas do mesmo esmalte colocadas sobre os raios entre cada uma das suas pontas. No centro, em campo de ouro, o escudo nacional, contido em coroa circular de esmalte branco com a legenda “Mérito Comercial” em letras maiúsculas de ouro.
 

Com a Banda de Grã-Cruz é usada sempre a respectiva placa. São ainda insígnias da Grã-Cruz a miniatura e a roseta, com as cores da Classe, com galão de ouro.

Fita / Laço: o distintivo da Ordem suspenso de fita chamalote tripartida em palas, sendo a do centro branca e as laterais azuis, de largura igual a dois terços da parte branca, pendente do pescoço, ou de laço, para as senhoras.
 

Placa: placa em forma de estrela de nove pontas esmaltadas de azul, perfilada e arraiada de ouro, com nove estrelas pequenas do mesmo esmalte colocadas sobre os raios entre cada uma das suas pontas. No centro, em campo de ouro, o escudo nacional, contido em coroa circular de esmalte branco com a legenda “Mérito Comercial” em letras maiúsculas de ouro.

Fita / Laço: o distintivo da Ordem suspenso de fita chamalote tripartida em palas, sendo a do centro branca e as laterais azuis, de largura igual a dois terços da parte branca, pendente do pescoço, ou de laço, para as senhoras.
 

Placa: placa em forma de estrela de nove pontas esmaltadas de azul, perfilada e arraiada de prata, com nove estrelas pequenas do mesmo esmalte colocadas sobre os raios entre cada uma das suas pontas. No centro, em campo de ouro, o escudo nacional, contido em coroa circular de esmalte branco com a legenda “Mérito Comercial” em letras maiúsculas de ouro.
 

São ainda insígnias do grau de Comendador a miniatura e a roseta, com as cores da Classe, com galão de prata.

Medalha / Laço: o distintivo da Ordem, pendente de uma coroa de louros de esmalte azul perfilada e frutada de ouro, suspensa de fita chamalote tripartida em palas, sendo a do centro branca e as laterais azuis, de largura igual a dois terços da parte branca, com fivela dourada, ou de laço, para as senhoras, tendo sobre a fivela ou sobre o nó do laço uma roseta das cores da fita.
 

São ainda insígnias do grau de Oficial a miniatura e a roseta, com as cores da Classe.

Medalha/Laço: o distintivo da Ordem, pendente de uma coroa de louros de esmalte azul perfilada e frutada de ouro, suspensa de fita chamalote tripartida em palas, sendo a do centro branca e as laterais azuis, de largura igual a dois terços da parte branca, ou de laço, para as senhoras.
 

São ainda insígnias da Medalha a miniatura e uma pequena fita, com as cores da Classe.